O ano de 2025 começou com um alerta para quem paga energia elétrica no Brasil. A previsão é de um aumento médio de 4,67% nas tarifas para consumidores de baixa tensão (grupo B). E o principal motivo tem nome e sobrenome: Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).
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O que está por trás do aumento?
Assim, segundo cálculos do SETE (Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia), cerca de 90% desse reajuste vem da alta nos custos da TUSD. Os principais vilões são dois:
- TUSD CDE: alta de +23%
- TUSD Fio B: alta de +7,26%
Esses valores foram calculados com base nas 51 distribuidoras do país, ponderando o mercado de cada uma. Vale lembrar: esses dados não incluem tributos nem possíveis acréscimos de bandeira tarifária.
Por que a TUSD CDE subiu tanto?
Assim, a alta da TUSD CDE está ligada a dois fatores principais:
- Programa Luz para Todos: houve aumento no custo para acelerar o processo de universalização da energia elétrica. A meta é democratizar o acesso e combater a pobreza energética.
- Subsídios a fontes incentivadas: com a expansão da energia incentivada no mercado livre e a abertura do grupo A, mais consumidores passaram a receber subsídios. Isso ampliou o uso de energia com incentivos e pressionou os custos.
E o que pressiona o Fio B?
No caso da TUSD Fio B, a pressão vem da inflação. A chamada Parcela B é reajustada por índices como IGPM ou IPCA, dependendo do contrato de concessão. Por isso, o aumento desse componente está diretamente ligado à correção monetária.
Contratação de energia: alívio quase anulado
Assim, outro ponto importante é a expectativa de alta de 12,51% nos custos de contratação de energia. Esse aumento geraria um impacto de +4,21% nas tarifas. No entanto, ele quase se anula graças a dois fatores:
- Créditos tributários de PIS/COFINS
- Redução na TE ENCARGOS
O que ajudou na redução da TE ENCARGOS?
Assim, a queda dessa tarifa se deve a três fatores:
- Pagamento dos empréstimos da Conta Covid e da Escassez Hídrica, graças à MP 1.212/2024
- Cota zero da CDE GD para 2025
- Entendimento da Aneel de que os valores autorizados nos últimos reajustes já cobrem os custos do ano
Nem tudo é média: variações entre distribuidoras
Assim, a média de 4,67% pode ser enganosa. Como bem disse Delfim Netto:
“Se o sujeito está com o rabo no forno e a cabeça na geladeira, não se pode dizer que ele esteja com uma temperatura média ótima.”
Por isso, é importante olhar para as variações reais entre distribuidoras. Os dados mostram que:
- 68% das concessionárias terão reajustes entre -3,4% e +12,8%
- A maior alta pode chegar a +28,87%
- Já a maior queda pode atingir -10,38%
