O aumento do imposto de importação de painéis solares, de 9,5% para 25%, pode impactar fortemente o setor de energia fotovoltaica no Brasil. Especialmente no Rio Grande do Norte, quinto estado com mais investimentos em grandes usinas solares. A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro, já preocupa entidades como a Absolar e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).
Segundo Roberto Serquiz, presidente da Fiern, a medida é “inoportuna” e pode elevar os custos, freando investimentos em um momento crítico de transição energética. Para Williman Oliveira, presidente da Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper), o impacto mais visível será no aumento de cerca de 10% no preço dos kits solares, alongando o retorno do investimento (payback), mas o maior problema é a falta de segurança jurídica no setor.
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Imposto e o Impacto nacional
A energia solar, que já é a segunda maior fonte de energia do Brasil. Com 18,7% da matriz elétrica e 43,6 GW de potência instalada, pode sofrer um revés significativo. De acordo com a Absolar, o aumento do imposto coloca em risco 281 projetos de grandes usinas solares, somando 25 GW de capacidade e R$ 97 bilhões em investimentos até 2026.
Além disso, a perda do ex-tarifário para módulos fotovoltaicos inviabiliza financiamentos essenciais para projetos renováveis. A mudança pode comprometer a geração de 750 mil novos empregos verdes e a redução de 39,1 milhões de toneladas de CO₂.
Justificativa e críticas
O governo justifica a medida como uma estratégia para fortalecer a indústria nacional e reduzir a dependência externa de insumos como células e wafers. Contudo, entidades do setor alertam que a infraestrutura local ainda não é suficiente para atender à demanda crescente, o que pode desacelerar o ritmo de crescimento do mercado solar no país.
Mas, mesmo com desafios, especialistas afirmam que o sistema fotovoltaico continua atraente para consumidores. Especialmente diante do crescimento da energia solar em regiões remotas, como a Amazônia Legal, onde mais de 150 mil pessoas foram beneficiadas nos últimos cinco anos.
Assim, o futuro do setor dependerá de uma combinação entre políticas públicas que incentivem o crescimento sustentável e a estabilidade regulatória necessária para atrair investidores.
