Pela segunda vez, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou a decisão que pode exigir um aporte bilionário de acionistas para salvar seis distribuidoras de energia elétrica. A reunião, marcada para esta terça-feira (26.nov.2024), foi retirada de pauta, mantendo a indefinição sobre o prazo para o pagamento dos R$ 10,3 bilhões necessários.
O processo, liderado pela diretora Agnes de Costa, já havia sido adiado anteriormente, em 12 de novembro, após divergências no plenário. Enquanto Agnes defendia um prazo de 180 dias, os diretores Fernando Mosna e Ricardo Tili consideravam 90 dias como suficiente. Sem consenso, a única alternativa foi adiar novamente a deliberação.
Caso a cobrança fosse aprovada sem definição de prazo, os acionistas seriam obrigados a fazer o pagamento imediato, já que a decisão derrubaria uma liminar da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), que atualmente impede a cobrança.
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O impacto nas distribuidoras
Assim, a decisão envolve concessionárias que ultrapassaram limites de endividamento e não cumpriram critérios econômicos dos contratos. Se os valores não forem aportados, a Aneel poderá recomendar ao governo federal uma intervenção nas empresas.
Entre as seis distribuidoras afetadas, a Light, do Rio de Janeiro, enfrenta a situação mais crítica. Assim, com uma dívida de R$ 4,3 bilhões e em recuperação judicial, o valor necessário para o aporte é mais que o dobro de seu valor de mercado atual, estimado em R$ 1,8 bilhão.
Confira os valores exigidos de cada distribuidora:
- Light (RJ): R$ 4,3 bilhões
- Enel Rio (RJ): R$ 2,8 bilhões
- Energisa Rondônia (RO): R$ 1,5 bilhão
- Neoenergia Brasília (DF): R$ 1,1 bilhão
- Energisa Acre (AC): R$ 430 milhões
- Neoenergia Pernambuco: R$ 124 milhões
O que está em jogo
O atraso na decisão mantém a incerteza para o setor elétrico e os consumidores. Para regularizar as concessões, os aportes são fundamentais, mas a falta de consenso na Aneel agrava a situação das empresas. A pressão sobre as distribuidoras cresce, enquanto especialistas alertam que novos adiamentos podem comprometer a qualidade do serviço e o equilíbrio do mercado.
A decisão deve retornar à pauta em breve, mas o cenário segue incerto, deixando dúvidas sobre o futuro das distribuidoras e do setor energético no Brasil.
