A ANEEL voltou a apertar o cerco sobre projetos solares com atraso e revogou, nesta terça-feira (24), as autorizações das usinas Aratinga 1, 2, 3, 4 e 5, localizadas em Milagres, no Ceará. A decisão foi tomada após a diretoria da Agência negar o recurso apresentado pelas empresas responsáveis pelos empreendimentos.
O motivo da medida foi o descumprimento do cronograma de implantação. Segundo a ANEEL, as obras sequer foram iniciadas, o que inviabilizou o cumprimento do prazo previsto para a entrada em operação comercial das usinas.
Juntas, as cinco unidades teriam 150 MW de potência instalada, com toda a energia destinada ao Ambiente de Contratação Livre (ACL). A previsão era que os empreendimentos começassem a operar em 24 de setembro de 2024, mas os atrasos acabaram comprometendo a viabilidade dos projetos.
Em nota, a Agência afirmou que os adiamentos sucessivos e sem justificativa adequada prejudicaram a execução dentro do prazo esperado, tornando os empreendimentos inviáveis no curto e médio prazo.
As novas revogações ampliam uma sequência de decisões recentes da reguladora. Na semana passada, a ANEEL já havia cancelado as autorizações das usinas Sol de Várzea 1 e 2, em Minas Gerais, que somavam 45 MW de potência instalada.
Nesses dois casos, a operação deveria ter começado ainda em 2022, mas o prazo foi prorrogado para maio de 2024 e, mesmo assim, não foi cumprido.
Com isso, a conta chega a sete usinas solares com autorizações revogadas em apenas uma semana, em um movimento que sinaliza maior rigor da ANEEL com empreendimentos que não avançam conforme o cronograma aprovado.
