O ano de 2025 marcou um forte enxugamento na carteira de projetos de geração renovável no Brasil. A ANEEL revogou 509 pedidos de outorga de usinas solares e eólicas, que juntos representavam cerca de 22 GW de potência instalada, segundo dados divulgados pela própria Agência nesta terça-feira (06).
Na prática, a maior parte dessas revogações partiu dos próprios empreendedores. Diante do cenário atual do setor — com desafios técnicos, econômicos e regulatórios — muitos optaram por desistir formalmente dos projetos, reconhecendo a inviabilidade de levá-los adiante.
Do total de pedidos cancelados, 348 estão ligados à Lei 15.269/2025, originada da conversão da MP 1.304/2025. A norma abriu a possibilidade de revogação das outorgas sem aplicação de penalidades, desde que os projetos tivessem apenas solicitado prorrogação de prazo para manter descontos nas tarifas de uso da rede, mas não tivessem assinado o contrato de uso do sistema.
O prazo final para protocolar esses pedidos terminou em 26 de dezembro de 2025. Até essa data, 158 empreendimentos solicitaram a renovação das outorgas, movimentando cerca de R$ 1,04 bilhão em garantias financeiras associadas aos projetos.
Por outro lado, 190 usinas solares e eólicas não apresentaram pedido de renovação dentro do prazo. Nesses casos, o volume de garantias envolvidas foi ainda maior, somando aproximadamente R$ 1,41 bilhão, de acordo com a ANEEL.
Os números evidenciam um ajuste relevante no pipeline de projetos renováveis do país, refletindo um setor mais cauteloso, pressionado por gargalos de infraestrutura, mudanças regulatórias e maior rigor na avaliação da viabilidade real dos empreendimentos.
