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Críticas na COP 29
O aumento do imposto de importação de painéis solares de 9,6% para 25% gerou forte reação durante a COP 29, no Azerbaijão. Entidades como o Global Solar Council (GSC) e a SolarPower Europe (SPE) alertaram que a medida pode atrasar a transição energética no Brasil. Segundo especialistas, o impacto será negativo tanto para consumidores quanto para o mercado solar local.
Impacto no Mercado Brasileiro de painéis solares
A ABSOLAR identificou que, com o aumento da tarifa, pelo menos 281 projetos fotovoltaicos estão em risco de paralisação. Esses empreendimentos somam mais de 25 GW em capacidade e R$ 97 bilhões em investimentos planejados até 2026. Além disso, eles poderiam gerar 750 mil novos empregos verdes e reduzir 39,1 milhões de toneladas de CO2.
Embora o governo alegue querer estimular a indústria nacional, as duas fábricas locais de módulos solares não conseguem atender nem 5% da demanda do país, que ultrapassou 17 GW em 2023. Para atender ao mercado, os fabricantes dependem de insumos importados, que agora estão mais caros.
Efeitos para os Consumidores e a Economia
A CEO do GSC, Sonia Dunlop, destacou que a energia solar é essencial para residências e pequenos negócios. Segundo ela, o aumento do imposto prejudica diretamente os consumidores ao encarecer a tecnologia. Martin Keller, diretor do NREL, explicou que os segmentos de distribuição e instalação são os maiores empregadores na cadeia solar. Por isso, medidas que elevam os custos podem impactar negativamente esses setores.
Contradições do Governo
Rodrigo Sauaia, presidente da ABSOLAR, criticou a decisão do governo, que contradiz o discurso de sustentabilidade e transição energética. Ele destacou que, desde 2012, o setor solar trouxe mais de R$ 223 bilhões em investimentos e 1,4 milhão de empregos verdes ao Brasil. “O aumento do imposto de importação é uma afronta à transição energética e encarece a energia para a sociedade brasileira, sem ganhos concretos para a sustentabilidade,” afirmou.
Riscos e Alternativas para os painéis solares
Com o aumento das taxas, o setor enfrenta riscos graves, como o congelamento de novos projetos e perda de financiamentos. Além disso, os padrões exigidos para equipamentos solares de grande escala ainda não são atendidos pela indústria nacional.
Assim, é essencial que o governo revise a medida e encontre alternativas para fortalecer a transição energética sem prejudicar consumidores ou comprometer os avanços já conquistados no setor solar brasileiro.
