Os moradores de Goiânia, onde o calor escaldante é comum, enfrentam um novo desafio em relação ao aumento tarifário de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma revisão tarifária periódica (RTP) para a Equatorial Goiás, que entrará em vigor a partir de 22 de outubro.
Diferentemente dos reajustes anuais, a revisão tarifária periódica ocorre a cada cinco anos e visa equilibrar as finanças na concessão de distribuição de energia elétrica. A Aneel, responsável por esse processo, estabelece regras que se aplicam a todas as distribuidoras de energia elétrica no país, e a última revisão tarifária periódica concedida à Equatorial Goiás foi realizada em 2018.
Em média, essa revisão terá um impacto de 3,54% sobre os consumidores, um valor inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que acumulou 5,19%. No entanto, os consumidores residenciais e pequenos comércios, representando mais de 86% dos clientes da Equatorial Goiás, que fazem parte da classe B1, enfrentarão um aumento de 6,49% em suas contas de energia. Em contrapartida, indústrias e grandes comércios, pertencentes às classes do grupo A, desfrutarão de uma redução média de -5,30% nas tarifas de energia.
É importante observar que as tarifas de energia elétrica são determinadas pela Aneel e incluem diversos componentes, como impostos, encargos setoriais, custos de geração e transmissão de energia, que não estão sob o controle da Equatorial.
Thawane Larissa Silva, advogada especializada em Direito de Energia e Negócios no Setor Elétrico, esclarece que essa revisão tarifária é um procedimento previsto no contrato de concessão da Equatorial Goiás. Ela enfatiza que houve uma participação ativa da sociedade por meio do conselho de consumidores da Equatorial Goiás e da realização de audiências públicas na região.
No processo de revisão tarifária periódica, as tarifas são recalculadas com base nos novos padrões de produtividade exigidos para a concessionária durante o ciclo tarifário. No caso da Equatorial Goiás, foram implementadas medidas para conter o aumento, resultando no percentual aprovado, abaixo do valor inicialmente proposto.
Thawane incentiva os consumidores a fazer valer seus direitos se enfrentarem problemas relacionados a quedas de energia, danos a equipamentos e outras questões decorrentes de interrupções no fornecimento de energia. Ela sugere que a população procure o Procon, a Agência Goiana de Regulação (AGR) e advogados para garantir uma entrega de energia regular e de qualidade, abrir protocolos para reclamações de quedas de energia e buscar ressarcimento por danos a equipamentos e outros prejuízos causados por falhas na entrega de energia.
Por fim, a advogada compartilha dicas para economizar energia, como a substituição de lâmpadas por modelos mais eficientes, o uso consciente de eletricidade e a exploração de alternativas como sistemas de energia solar, contratos de energia por assinatura e cooperativas de energia. Essas opções possibilitam que os consumidores acessem energia renovável com descontos de até 20%, sem a necessidade de investimentos iniciais ou taxas de adesão.
