A partir de julho, os consumidores de energia solar no Piauí enfrentarão uma novidade nas suas faturas: além da taxa do ‘Fio B’, haverá uma cobrança retroativa referente aos meses de janeiro a maio deste ano. Esse ajuste ocorre porque a Equatorial Piauí, responsável pela distribuição de energia no estado, não cobrou a taxa do ‘Fio B’ durante esse período, apesar dela já estar em vigor.
A taxa do ‘Fio B’, introduzida pela Lei 14.300, conhecida como “taxação do sol”, cobre o uso da rede elétrica para transportar a energia excedente gerada pelos sistemas solares. Em comunicado obtido pelo Portal O Dia, a Equatorial Piauí informou que os valores não cobrados nos últimos meses serão adicionados às contas de energia dos consumidores em parcelas ao longo de 10 meses, sem juros adicionais.
Um dos consumidores impactados, o motorista de aplicativo Romão Bonfim, relatou que sua conta de energia subiu de R$ 60 para quase R$ 200 devido à nova taxação. “Eles começaram a cobrar apenas a partir de junho, mas o retroativo será incluído nas próximas contas. Se minha conta aumentou em R$ 130, pagarei um total de R$ 390, parcelado em até dez meses”, explicou Romão.
A Equatorial Piauí confirmou a cobrança retroativa e está preparando uma nota oficial para a imprensa. A taxa do “Fio B” aplica-se quando a energia excedente gerada pelos painéis solares é enviada de volta à rede elétrica, funcionando como um “aluguel” pelo uso da rede para transportar essa energia.
A nova medida afeta instalações feitas a partir de 7 de janeiro de 2023, com aquelas anteriores a essa data ficando isentas até 2045. A cobrança da taxa é progressiva até 2029, aumentando anualmente. Em 2024, a taxa será de 30% sobre a energia injetada na rede.
Essa mudança sublinha a necessidade de os consumidores de energia solar no Piauí estarem atentos às suas faturas e planejarem seus orçamentos, considerando as novas cobranças que impactarão suas finanças nos próximos meses.
