O setor de energia solar no Brasil entrou em alerta após um desencontro de informações dentro da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre possíveis cortes na geração distribuída (GD). Declarações opostas entre diretores da Agência provocaram insegurança entre investidores, integradores e consumidores, levando o tema diretamente ao Congresso Nacional, que agora cobra explicações oficiais.
Tudo começou com o Ofício nº 553/2025 – GDG/ANEEL, assinado pelo diretor-geral Sandoval Feitosa, que recomenda ao ONS (Operador Nacional do Sistema) considerar o corte não apenas de carga, mas também de geração distribuída — o que incluiria micro e minigeradores conectados à rede. A medida, se adotada, poderia permitir que distribuidoras interrompessem momentaneamente a geração de energia solar em residências e comércios durante períodos de desequilíbrio no sistema elétrico.
A proposta, no entanto, encontrou resistência dentro da própria ANEEL. A diretora Agnes Costa defendeu cautela, afirmando que a decisão precisa passar por uma análise técnica e jurídica detalhada antes de qualquer avanço. O impasse expôs a falta de consenso interno e reacendeu o debate sobre os limites do chamado curtailment — prática já aplicada em usinas de grande porte, mas até então distante da geração distribuída.
A tensão cresceu quando o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, apresentou um requerimento oficial convocando a ANEEL a prestar esclarecimentos. Segundo o parlamentar, “não cabe à Agência definir sozinha questões de legalidade relacionadas a comandos do ONS”. A cobrança reflete a preocupação com a segurança jurídica e a estabilidade regulatória do setor, pilares fundamentais para a expansão das energias renováveis no país.
Representantes da indústria solar alertam que qualquer incerteza regulatória pode afetar milhares de pequenos geradores e frear investimentos em um mercado que já movimenta bilhões de reais e gera centenas de milhares de empregos. Analistas destacam que a situação evidencia a necessidade urgente de harmonização entre ANEEL e ONS, garantindo previsibilidade e confiança para o futuro da geração distribuída no Brasil.
