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Crise no setor elétrico: cortes de energia renovável acendem alerta
O setor elétrico brasileiro está enfrentando uma crescente onda de cortes na geração de energia solar e eólica, conhecida no mercado como “constrained-off”. Esses cortes, que ocorrem por limitações no Sistema Interligado Nacional (SIN), já geraram prejuízos superiores a R$ 1,7 bilhão nos últimos 15 meses, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar). Agora, o tema está no centro de uma disputa que pode desencadear uma nova crise no setor.
Ressarcimento e judicialização: o que está em jogo?
A Absolar busca, na Justiça, garantir o ressarcimento financeiro aos empreendedores afetados pelos cortes. Atualmente, apenas interrupções causadas por falhas em equipamentos de transmissão têm direito à compensação. Entretanto, o setor pressiona a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para incluir atrasos em obras de transmissão e restrições de escoamento como critérios que justifiquem a compensação.
Para Carlos Dornellas, diretor técnico da Absolar, a falta de ressarcimento ameaça a capacidade das empresas de honrar compromissos e pode desestimular novos investimentos. “Entendemos que os cortes podem ocorrer, mas não sem ressarcimento comercial para que os empreendedores possam cumprir suas obrigações”, afirmou.
Impactos no mercado e risco à expansão da energia renovável
Assim, a falta de infraestrutura adequada para escoar a produção de energia renovável, especialmente no Nordeste, está travando projetos e afastando investidores. A Aneel já reconheceu, em ofício ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que atrasos em obras de transmissão contribuíram para as restrições observadas em estados como Ceará e Rio Grande do Norte.
Assim, a advogada Débora Yanasse, do Tauil & Chequer Advogados, alerta que os cortes podem influenciar análises econômico-financeiras de projetos, reduzindo o interesse de bancos e investidores no setor. “Já observamos empresas suspendendo investimentos, com pipelines parados. Assim, é algo que precisa de revisão regulatória urgente”, destacou.
Um déjà-vu do setor elétrico?
Especialistas comparam a atual situação à crise do GSF, ocorrida em 2012, quando geradoras hidrelétricas buscaram na Justiça evitar o ônus de déficits de geração. O movimento de judicialização no setor renovável ainda está em fase inicial, mas já aponta para uma nova rodada de disputas que podem onerar o consumidor, caso as geradoras obtenham vitória nos tribunais.
O futuro das renováveis depende de soluções regulatórias
Enquanto a Aneel avança lentamente em aprimoramentos regulatórios, o presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, reforça que os cortes continuarão enquanto não houver maior disponibilidade de linhas de transmissão ou mudanças nos modelos operacionais. “Com o aumento da geração solar e eólica, o curtailment seguirá como um problema frequente, especialmente nos horários de pico”, concluiu.
Assim, a crise exige soluções urgentes para evitar um impacto mais profundo no setor e garantir a confiança de investidores no futuro das energias renováveis no Brasil.
