A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (24/09) o Projeto de Lei nº 1762/2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União), que prevê a instalação de iluminação pública movida por energia solar fotovoltaica no Distrito Federal. A iniciativa visa reduzir o uso de fontes tradicionais de energia, promovendo uma transição sustentável para a matriz energética local.
O relator da proposta, deputado Thiago Manzoni (PL), destacou a importância da definição técnica sobre a energia fotovoltaica no texto, acrescentando uma emenda que esclarece o conceito: “Considerei necessário explicar que o equipamento em questão gera eletricidade a partir da captação da luz solar“, comentou.
Com quatro votos favoráveis, a proposta foi aprovada pelos parlamentares Chico Vigilante (PT), Fábio Felix (PSOL), Robério Negreiros (PSD) e o próprio relator. O projeto já havia recebido aprovação da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, e agora segue para outras etapas legislativas.
Este avanço pode marcar uma revolução no modelo de iluminação pública do DF, com benefícios tanto econômicos quanto ambientais.
