APROPRIAÇÃO_ Um estudo recente revelou preocupantes tendências no setor de energia renovável do Brasil, destacando a privatização de terras para infraestrutura solar e eólica. Realizada por pesquisadores da UCL e da Universidade Boku, a pesquisa aponta como corporações internacionais estão se apropriando de terras públicas e comuns.
Entre 2011 e 2021, o Brasil viu um crescimento significativo na capacidade de energia eólica, de 1,2% para 11,4%, e solar, de 0,1% para 2,6%. No entanto, essa transição tem um custo, já que parques eólicos e solares exigem grandes áreas de terra. O estudo, publicado na revista Nature Sustainability, analisou dados de 2000 a 2021 e descobriu que investidores internacionais, principalmente da Europa, detêm uma parte substancial dos ativos de energia renovável do Brasil. Embora entidades brasileiras possuam a maioria dos parques eólicos, muitos são subsidiárias de empresas estrangeiras, especialmente da Itália e da França.
Preocupantemente, uma parcela significativa desses projetos invade territórios com posse de terra legalmente ambígua, com 28% dos parques eólicos dependendo exclusivamente de registros ambientais e 7% construídos em terras públicas comuns. Isso levanta questões sobre insegurança na posse da terra e o deslocamento de comunidades locais.
“Nosso trabalho destaca a importância de encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento de energia sustentável e a proteção de terras públicas e comuns“, disse a Dra. Nadia Ameli, da Escola Bartlett de Meio Ambiente, Energia e Recursos da UCL. Ela enfatizou que a privatização com supervisão deficiente e pouca transparência está transferindo terras de comunidades tradicionais para grandes corporações internacionais, apesar da insegurança na posse da terra.
A história do Brasil de desigualdades fundiárias e governança fraca agrava o problema, com a apropriação de terras sendo comum em setores como a agricultura. Esse fenômeno tem provocado conflitos sobre a posse da terra, especialmente com populações indígenas e tradicionais.
O Dr. Michael Klingler, autor principal do estudo, destacou a importância de um diálogo inclusivo com comunidades afetadas, ONGs e cientistas para abordar esses conflitos. Ele adverte contra a legitimação de apropriações de terras sob o pretexto de mitigação climática, enfatizando a necessidade de caminhos de energia renovável justos e equitativos.