Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (26/06) durante o 12º Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro Alexandre Silveira, responsável pela pasta de Minas e Energia, afirmou categoricamente que “não há mais espaço para absorver subsídios na conta de energia“. Diante do cenário atual, onde os consumidores não podem escolher livremente suas fontes de energia, Silveira ressaltou a importância de não aumentar os custos para o público, especialmente para a classe média e os mais pobres.
Segundo o ministro, a sustentabilidade deve ser alcançada sem impor custos adicionais aos consumidores regulares, que já contribuíram com a transição para as energias renováveis. “A economia verde se imporá, e as matrizes energéticas mudarão,” destacou Silveira, enfatizando a necessidade de um modelo econômico que beneficie todos sem perpetuar ciclos de subsídios insustentáveis.
Em resposta a decisões recentes do Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já iniciou a revisão das políticas de concessão de subsídios, buscando formas mais equilibradas e justas de promover a geração de energia renovável sem onerar desproporcionalmente os consumidores.
No âmbito do evento, conhecido como “Gilmarpalooza” pela fusão entre o nome do decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o famoso festival de música Lollapalooza, a discussão sobre energia e sustentabilidade ganhou um palco de destaque. O ministro Silveira apela para um debate transparente e firme para assegurar a segurança energética e avançar nas potencialidades energéticas do Brasil, respeitando sua diversidade e sem renunciar às oportunidades de cada fonte energética disponível no país.