Após rumores ganharem força nos bastidores de Brasília, o governo Lula veio a público negar qualquer movimentação para aumento de imposto de importação sobre painéis solares. Fontes haviam indicado que a proposta estaria sendo analisada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), com o objetivo de fortalecer a indústria nacional. Mas, segundo nota oficial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), não há estudo em curso para elevar a atual alíquota de 25%.
Pelo contrário: o governo está avaliando um pedido para reduzir a tarifa a 0%, feito pela empresa Atlas Brasil, que segue em consulta pública até 22 de maio. O pleito considera os painéis dentro da Lista de Exceções para Bens de Informática e de Capital (Lebit/BK), o que pode impulsionar ainda mais o setor no curto prazo.
Essa movimentação acontece num cenário de forte crescimento da energia solar no Brasil. Dados da Aneel revelam que o país conta com mais de 2,6 milhões de sistemas de geração distribuída solar, totalizando 43,6 GW de capacidade instalada, o que representa cerca de 18,7% da matriz elétrica nacional.
Relembre o aumento de imposto anterior
No final de 2024, o governo elevou o imposto de 9,6% para 25%, mas manteve uma cota de isenção de cerca de US$ 1 bilhão até junho de 2025, dos quais 98% já foram utilizados. A justificativa oficial foi incentivar a produção nacional de módulos, células e wafers, o que, segundo a Secom, poderia gerar mais de 120 mil empregos diretos e indiretos e atrair R$ 1,6 bilhão ao ano em investimentos em P&D.
Energia solar em alta no país
A fonte solar já ocupa o segundo lugar na matriz energética brasileira, com 20,7% da capacidade instalada, de acordo com a Absolar. Em 2024, o Brasil ultrapassou a marca histórica de 50 GW, integrando um seleto grupo global que inclui EUA, China e Alemanha.
Além disso, mais de 150 mil moradores da Amazônia Legal passaram a ter acesso à eletricidade com kits fotovoltaicos via o programa Luz Para Todos. Até 2026, a meta é beneficiar 900 mil pessoas em áreas remotas com sistemas completos de geração solar off grid.
O recado do governo é claro: por ora, não haverá novo aumento no imposto de placas solares — e a isenção pode vir antes do que muitos esperam.
