ICMS na ENERGIA SOLAR em Goiás: o que ficou definido?

ICMS

Se você tem um sistema de energia solar em Goiás, pode ter levado um susto ao ver sua conta de luz aumentar inesperadamente. Isso aconteceu porque o estado passou a cobrar ICMS sobre a energia compensada, pegando muitos consumidores e integradores de surpresa.

Mas afinal, essa cobrança é realmente justa? O ICMS, que é um imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços, sempre foi um tema polêmico no setor solar. Lá em 2015, um convênio permitiu que os estados isentassem a cobrança para quem gera a própria energia e compensa o excedente na rede. Porém, recentemente, Goiás resolveu interpretar essa regra de outra forma e orientou a tributação da energia injetada e depois utilizada, o que gerou grande insatisfação.

O impacto foi imediato: muitos consumidores viram suas contas de luz subirem do dia para a noite, e o setor solar do estado entrou em alerta. Para piorar, houve até mesmo cobrança retroativa de três meses, o que gerou ainda mais questionamentos.

Mas será que essa cobrança realmente vai continuar? Recentemente, uma decisão importante pode ter mudado esse cenário. Quer entender tudo sobre essa reviravolta? Assista ao vídeo completo no YouTube, onde Bárbara Rubim explica todos os detalhes!

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