O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) para impulsionar investimentos em geração de energia sustentável e diminuir os reajustes anuais nas contas de luz até 2026. A MP prevê um investimento de R$ 165 bilhões em energia hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa, com potencial para gerar até 400 mil empregos.
Para viabilizar esses investimentos, a medida permite ajustar os prazos de projetos de energia renovável ao cronograma das linhas de transmissão leiloadas pelo governo. Isso possibilitará adicionar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Além disso, a proposta antecipa o recebimento de recursos da privatização da Eletrobras para custear os impactos da pandemia e da crise hídrica de 2021. Espera-se que essa medida reduza entre 3,5% e 5% os reajustes anuais nas contas de luz.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que esses recursos serão usados para quitar empréstimos feitos com juros elevados durante a pandemia e a escassez hídrica, evitando repassá-los aos consumidores. A proposta também corrige o aumento injusto previsto para a energia do Amapá, que teria um reajuste de 44% neste ano. Essa medida visa corrigir a injustiça causada aos moradores do estado após o grande apagão ocorrido em novembro de 2020.