Uma nova decisão do Senado pode pesar ainda mais no bolso dos brasileiros. Nesta terça-feira (10), foi aprovado o marco regulatório para a geração de energia eólica offshore — aquela gerada em alto-mar —, mas com um detalhe que não passou despercebido: uma alteração que pode elevar as contas de luz em até 7,5%. Agora, o projeto aguarda a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Termelétricas: O “Jabuti” Que Pode Custar Caro
Originalmente voltado para regulamentar a exploração de energia eólica offshore, o projeto sofreu alterações na Câmara dos Deputados, que incluíram incentivos para usinas termelétricas movidas a gás natural e carvão. Essa mudança pode custar aos consumidores cerca de R$ 440 bilhões até 2050 — um impacto estimado em R$ 17,5 bilhões ao ano.
Assim, para os consumidores do Pará, isso significa um acréscimo de R$ 16,21 mensais na conta de luz. No Rio de Janeiro, o aumento seria de quase R$ 15.
Reação e Promessa de Veto
O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, já declarou que o governo pretende vetar o trecho polêmico. “Não podemos permitir um aumento na conta de luz, que já tem sido um dos grandes vilões da inflação em 2024”, afirmou.
Por outro lado, o relator do projeto, senador Weverton (PDT), defende que a medida trará segurança jurídica para atrair novos investimentos em energia eólica no Brasil.
Impacto Ambiental e Pressão Popular
Assim, a inclusão dos combustíveis fósseis no marco regulatório preocupa ambientalistas e entidades de defesa do consumidor. Segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, essa mudança poderá elevar em 25% as emissões de gases de efeito estufa até 2050, indo contra os esforços globais de combate às mudanças climáticas.
Entidades do setor energético criticaram a aprovação. “O Senado virou as costas para os consumidores e priorizou interesses de grandes grupos econômicos”, declarou a Frente em nota oficial.
Conta de Luz Brasileira Entre as Mais Caras do Mundo
Atualmente, o Brasil já possui uma das contas de luz mais caras do mundo em relação à renda per capita, ficando atrás apenas de países como Senegal, Cabo Verde e Filipinas, segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace).
Agora, o destino do projeto está nas mãos do presidente. A sanção ou veto poderá definir não apenas o futuro da energia limpa no Brasil, mas também o peso da conta no orçamento das famílias nos próximos anos.
