Agricultores : Um novo impulso para a energia limpa no campo está a caminho! A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto de lei que cria o Programa Luz do Sol, iniciativa que promete facilitar — e muito — a instalação de painéis solares por agricultores familiares e pessoas inscritas no CadÚnico.
A proposta quer viabilizar o acesso à energia solar por meio de recursos diversos, como:
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Verbas da ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), estatal responsável por Itaipu e Eletronuclear;
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Uma fatia da arrecadação das loterias, inclusive das famosas apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”;
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Linhas de crédito específicas oferecidas por bancos públicos, privados e de fomento;
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Fundos e programas já existentes voltados à eficiência energética e energia renovável social.
O texto aprovado foi elaborado pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que unificou quatro projetos semelhantes em uma só proposta mais robusta. Segundo ele, além de beneficiar a agricultura familiar, o programa também tem o potencial de reduzir custos energéticos, fortalecer a indústria nacional de tecnologia solar e combater os efeitos das mudanças climáticas.
Um dos pontos de destaque do projeto é a inclusão das “bets” como fonte de financiamento: 2% da arrecadação dessas apostas será direcionada ao Luz do Sol, realocando parte do que hoje vai para o Ministério do Turismo.
E agora?
O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovado, segue para o Senado e, depois, à sanção presidencial.
O futuro da energia solar no campo pode estar mais próximo do que imaginamos — e com apoio vindo até de onde menos se espera.
