Impostos: No Piauí, consumidores que investiram em energia solar para economizar e ajudar o meio ambiente estão enfrentando um cenário inesperado: contas de luz mais caras do que o previsto. A insatisfação cresceu após uma mudança na legislação estadual, que passou a cobrar ICMS sobre a energia solar gerada pelos próprios usuários, além de novas taxas pelo uso da rede elétrica.
A energia solar vinha sendo vista como uma das soluções mais promissoras para reduzir gastos e promover sustentabilidade. A facilidade de gerar eletricidade por meio de painéis solares atraiu residências, comércios e propriedades rurais em todo o Brasil — e o Piauí seguia essa tendência. Porém, a nova lei aprovada em 2024 pela Assembleia Legislativa mudou as regras do jogo, e muitos consumidores foram pegos de surpresa com os valores nas faturas.
Antes, quem produzia sua própria energia pagava apenas uma taxa simbólica pelo uso da rede — em média, R$ 30 para sistemas monofásicos e até R$ 100 para trifásicos. Com a nova cobrança de ICMS sobre a energia gerada e injetada na rede, o valor final das contas praticamente dobrou para muitos usuários, gerando revolta e uma enxurrada de reclamações.
Índice
📉 Incentivo em Risco: Energia Solar Pode Ficar Menos Acessível
A medida vai na contramão dos avanços conquistados nos últimos anos, quando incentivos fiscais e a queda no custo dos equipamentos ajudaram a popularizar a energia solar. Agora, especialistas alertam que a mudança no Piauí pode frear o crescimento do setor e desestimular novos investimentos.
Segundo Marco Melo, presidente da Apisolar, “mesmo com a geração própria, ainda existem custos operacionais com a rede”, argumento usado para justificar a taxação. No entanto, muitos consumidores alegam falta de transparência nas cobranças e questionam a legalidade da medida.
⚖️ Justiça Começa a Reagir
A polêmica já chegou aos tribunais. Assim como ocorreu em estados como Goiás e Alagoas, onde a Justiça suspendeu a cobrança do ICMS sobre energia solar, no Piauí algumas decisões individuais já estão barrando a nova taxação. O advogado Cleano Jales, que representa diversos consumidores no estado, acredita que uma decisão coletiva pode estar a caminho.
A cobrança, além de gerar insegurança jurídica, cria um cenário desigual entre os estados. Enquanto uns seguem incentivando a energia limpa, outros passam a tributá-la, tornando o investimento menos atraente e dificultando o avanço da transição energética no país.
🌎 Sustentabilidade em Xeque: E Agora?
O caso do Piauí escancara um dilema que vai muito além do estado: como equilibrar a arrecadação tributária com a promoção de energias renováveis? Para consumidores, o impacto no bolso foi imediato. Mas para o setor, o risco maior é a perda de confiança em políticas públicas que deveriam incentivar a sustentabilidade.
Com um sistema onde o excedente da energia solar é injetado na rede, beneficiando outros usuários, a cobrança de impostos parece contradizer o propósito da geração distribuída. Ainda mais quando muitos dos que investiram nesse tipo de energia o fizeram contando com regras estáveis.
A discussão segue aberta, mas uma coisa é certa: quem apostou na energia solar como alternativa econômica e sustentável não esperava pagar mais caro por isso.
