Por que o Mercado Livre de Energia no Brasil oferece descontos maiores que outros países

Mercado Livre de Energia

O mercado livre de energia no Brasil tem se destacado por oferecer preços até 49% mais baixos em comparação com os valores do mercado regulado, uma vantagem significativa frente a outros países. Em nações da Europa e América Latina, como Chile, México e Portugal, os descontos chegam, no máximo, a 27%, segundo a Associação Iberoamericana de Comercialização de Energia (AICE).

No Brasil, mais de 54 mil consumidores livres desfrutam desses descontos expressivos ao migrarem do mercado cativo. No Chile, por exemplo, o desconto para consumidores no mercado livre é de 27%, enquanto no México é de -12,5%, em Portugal, -8%, e na Colômbia, -3,6%.

Rodrigo Ferreira, presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), aponta que ineficiências no mercado regulado são responsáveis por essa diferença. “Contratos de energia de 20 a 30 anos indexados à inflação acabam ficando desatualizados em relação ao preço do mercado livre”, explica Ferreira. Além disso, ele menciona as reservas de mercado impostas pelo Congresso, como a necessidade de contratar usinas termelétricas a carvão e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que também contribuem para os preços mais altos no mercado regulado.

Outro fator que encarece a energia para os consumidores cativos são os riscos hidrológicos. No Brasil, o sistema de bandeiras tarifárias e a transferência do risco das hidrelétricas para os consumidores pesam nas tarifas, elevando o custo da energia.

Enquanto países como Portugal, Espanha e Colômbia permitem acesso total ao mercado livre para todos os consumidores, o Brasil, assim como Chile, México, Equador e Uruguai, impõe requisitos mínimos de consumo. No Uruguai, por exemplo, as regras se tornaram ainda mais restritivas em 2023, exigindo uma carga mínima de 1.500 kilowatts para acessar o mercado livre, limitando essa opção a apenas 0,2% das unidades consumidoras.

A diversidade de geradores de energia no Brasil também favorece o mercado livre. São 2.257 empresas geradoras e 522 comercializadoras, enquanto no Chile há 632 geradores e na Espanha, 574. Além disso, a duração dos contratos no mercado livre brasileiro, que variam entre 2e 10 anos para 54% dos acordos, oferece maior flexibilidade para os consumidores em comparação a outros países, onde os prazos são mais curtos ou sujeitos a renovações anuais.

Com a abertura total do mercado ainda em debate pelo governo, o Brasil se posiciona como um dos principais mercados livres de energia do mundo, proporcionando aos consumidores uma oportunidade de economizar de forma significativa em suas contas de luz.

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