Segundo o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar algumas das emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados aoprojeto de geração de energia eólica em alto-mar, que foi aprovado na semana passada.
Se aprovados, os vetos levarão a mais um capítulo do embate entre o governo e o Congresso, que ficou insatisfeito com algumas decisões do outro, como a derrubada completa da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos e do marco temporal de demarcação das terras indígenas, que devem ser derrubados na próxima sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, que pode ocorrer nesta quinta (7) ou na semana que vem.
Uma das emendas ao projeto de geração de energia eólica offshore, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), torna obrigatória a contratação de usinas térmicas a carvão, e vai contra a política ambiental que o governo vem tentando colocar em curso para reduzir o uso de combustíveis fósseis e ampliar a geração de energia renovável.
O uso do carvão é um dos maiores geradores de gases de efeito estufa e com altos custos para a conta de luz. A quantidade de emendas adicionadas – 179 ao todo – podem custar R$ 39 bilhões no bolso do brasileiro.
O projeto ainda está tramitando no Congresso, mas o governo já está de olho nos “jabutis” que estão sendo colocados na proposta. Segundo o ministro Silveira, a energia e os combustíveis têm um “peso relevante na meta fiscal”, que o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, pretende zerar em 2024.
Alexandre Silveira ainda atacou os governos anteriores por conta da condução das políticas públicas do setor elétrico, que ele diz que “virou uma colcha de retalhos”. Desde o início do governo, o ministro vem criticando a privatização da Eletrobras feita pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que reduziu o poder de voto do ministério no conselho. Ele ainda se mostra descontente com a concessão de subsídios a fontes poluentes e a outros que já são considerados desnecessários pelo governo – sem exemplificar quais.
Segundo apuração do Jornal O Globo, a conta de luz pode subir até 10,41% no próximo ano, graças aos subsídios concedidos pelo governo. O valor será acima da inflação prevista para este ano, de 4,53%, e do ano que vem, de 3,91%. De acordo com a associação, entre os subsídios, estão benefícios para a compra de carvão mineral, de óleo diesel em locais que não têm acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN), e incentivos para fontes renováveis e famílias de baixa renda.
